REL 3/2024 CEXMABRU

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PRD/MG

21/11/2024

Ementa

Relatório Temático: Brumadinho

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado o Relatório com Complementação de Voto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Apresentação da REL n. 3/2024 (Relatório), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), "Relatório Temático: Brumadinho".

10/12/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Dispensada a Leitura do Relatório.

•

Os oradores declinaram da inscrição para a discussão da matéria.

•

Não houve inscritos para o encaminhamento da matéria.

•

Iniciada a Votação da Matéria.

10/12/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Apresentação da CVO n. 1 CEXMABRU (Complementação de Voto), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

10/12/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Aprovado o Relatório com Complementação de Voto.