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RAT 15 CMO => PLN 26/2024 CN
Relatório Setorial
Situação:
Não Definido
Acessória de:
PLN 26/2024 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Rogério - PL/RO 27/11/2024
Ementa
Justiça e Segurança Pública
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RAT n. 15 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Marcos Rogério (PL-RO).
Tramitação
Data Andamento
28/08/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00
Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação.
Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados.
Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024.
Relatório foi lido pelo Relator Senador Marcos Rogério.
Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.
Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.
Não houve destaques.
Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 11/12/2024.
27/11/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RAT n. 15 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Marcos Rogério (PL-RO).