| RAT 14 CMO => PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Ciro Nogueira - PP/PI | 27/11/2024 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela APROVAÇÃO na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática XIV - Trabalho e Previdência, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, conforme discriminado em anexo. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||
| • | Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados. Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024. |
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| • | Lido o Relatório Setorial pelo Senador Ciro Nogueira. | |||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Cabo Gilberto Silva. |
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| • | Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques apresentados. |
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| • | Em deliberação, APROVADO em 11/12/2024 às 15h10. | |||||||||||||||||
| • | Não houve quem quisesse discutir a matéria. Não houve destaques. | |||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 11/12/2024, às 15h26 | |||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 14 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Ciro Nogueira (PP-PI). | |||||||||||||||||