| RAT 7 CMO => PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| AJ Albuquerque - PP/CE, Teresa Leitão - PT/PE | 27/11/2024 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 26, de 2024-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RAT n. 7 CMO (Relatório Setorial), pelos Senador(a)s AJ Albuquerque (PP-CE) e Teresa Leitão (PT-PE). |
|||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||
| • | Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados. Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024. |
|||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório pela Relatora Senadora Teresa Leitão que o fez remotamente pela plataforma Zoom. | |||||||||||||||||
| • | Não houve quem quisesse discutir a matéria. Não houve destaques. | |||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 11/12/2024, às 15h47. | |||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 7 CMO (Relatório Setorial), pelos Senador(a)s AJ Albuquerque (PP-CE) e Teresa Leitão (PT-PE). | |||||||||||||||||