| RAT 3 CMO => PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Sérgio Petecão - PSD/AC | 27/11/2024 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Voto pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício de 2025 na forma do PL nº 26, de 2024-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática III - Educação e Cultura com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo, e pela inadmissibilidade da emenda de nº 71250003 . | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RAT n. 3 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Sérgio Petecão (PSD-AC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||
| • | Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados. Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024. |
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| • | Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado Leo Prates. | |||||||||||||||||
| • | Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71250003, indicada pelo Relator no seu relatório. | |||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria. |
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| • | Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques. |
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| • | Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 11/12/2024 às 15h57. | |||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 3 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Sérgio Petecão (PSD-AC). | |||||||||||||||||