| RAT 1 CMO => PLN 26/2024 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Não Definido | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PLN 26/2024 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Yury do Paredão - MDB/CE | 27/11/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Voto: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício de 2025 na forma do PL nº 26, de 2024-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área I - Infraestruttura, Minas e Energia com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo, e pela inadmissibilidade da emend de nº 71140008 . | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Yury do Paredão (MDB-CE). |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados. Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024. |
||||||||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório pelo Relator Deputado Yuri do Paredão. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71140008, indicada pelo Relator no seu relatório. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão e aberto o prazo para apresentação de destaques. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Relator apresentou uma complementação de voto. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado um destaque de autoria do Deputado Zé Vitor. O Autor retirou o destaque uma vez que o conteúdo foi contemplado na complementação. |
||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em votação, o Relatório e a complementação foram APROVADOs, ressalvada a Obra com Indício de irregularidades graves. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente anunciou, nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a votação da obra com indício de irregularidades graves - Obras de construção da BR-040/RJ - Obras de implantação de novo trecho da BR-040-RJ para a subida da Serra de Petrópolis,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. APROVADO em 12/12/2024, às 11h39. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Yury do Paredão (MDB-CE). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO n. 1 CMO (Complementação de Voto), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB-CE). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| RAT 1 CMO => PLN 26/2024 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| CVO 1 CMO => RAT 1 CMO => PLN 26/2024 CN | Complementação de Voto | 12/12/2024 | Yury do Paredão | Complementação de Voto ao Relatório Setorial da Area Temática Infraestrutura, Minas e Energia | |||||||||||||||||||||||||