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PL 4551/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 609/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriano do Baldy - PP/GO 27/11/2024
Ementa
Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas
Indexação
Criação, Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas, inserção profissional, reinserção laboral, mercado de trabalho, empreendedorismo feminino, mulher, idoso, campanha educativa, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2025 Apense-se à(ao) PL-609/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 208.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4551/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas".
13/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-609/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER.
17/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 208.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4551/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2025 Apense-se à(ao) PL-609/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)