EMP 2 => PL 1406/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1406/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP e outros

26/11/2024

Ementa

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Alfredo Gaspar UNIÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Alfredo Gaspar UNIÃO.

26/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.