RIC 4276/2024

Requerimento de Informação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saullo Vianna - UNIÃO/AM

26/11/2024

Ementa

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/12/2024

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 440/2024, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

08/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 4276/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências".

29/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente

03/12/2024

Primeira Vice-Presidência (1VIPR)

•

Recebimento pela 1VIPR.

04/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

11/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

11/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/12/2024

12/12/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

16/12/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 440/2024, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

•

Prazo para Resposta Externas (de 17/12/2024 a 15/01/2025)

08/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o despacho "ad referendum"