RDF 2 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Redação Final

Acessória de:

PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aliel Machado - PV/PR

19/11/2024

Ementa

Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).