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REQ 61/2024 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

26/11/2024

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, com o objetivo de discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Mesa redonda realizada com a presença dos seguintes convidados: - Mesa de abertura ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente do Ibama no Pará - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA (Participação virtual) Coordenadora-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS - Ministério de Desenvolvimento Social DUNCKER SOARES (Participação virtual) Coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos - Ministério de Desenvolvimento Social VEREADOR BIGA Câmara Municipal de Vereadores de Santarém JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém PROFESSOR MESTRE ADRIANO ARAÚJO Instituto Federal do Pará - Campus Santarém Representante da Universidade Federal do Oeste do Pará - Mesa de debates MARGARETE MAYTAPU Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA EDILSON SILVEIRA FIGUEIRA Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS MIRIANE COSTA COELHO Presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS IVETE BASTOS Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR Santarém CLÁUDIA SANTANA Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias - FAMCOS JOSANA PINTO DA COSTA Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP PRISCILA TAPAJOARA Instituto Território das Artes – ITA CAETANO SCANNAVINO Projeto Saúde e Alegria - PSA ROSIVETE FERREIRA DA SILVA Grupo de Defesa da Amazônia - GDA PADRE EDILBERTO SENA Movimento Tapajós Vivo - MTV

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do REQ n. 61/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, com o objetivo de discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará".

03/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Dilvanda Faro.

14/02/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Mesa redonda realizada com a presença dos seguintes convidados: - Mesa de abertura ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente do Ibama no Pará - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA (Participação virtual) Coordenadora-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS - Ministério de Desenvolvimento Social DUNCKER SOARES (Participação virtual) Coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos - Ministério de Desenvolvimento Social VEREADOR BIGA Câmara Municipal de Vereadores de Santarém JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém PROFESSOR MESTRE ADRIANO ARAÚJO Instituto Federal do Pará - Campus Santarém Representante da Universidade Federal do Oeste do Pará - Mesa de debates MARGARETE MAYTAPU Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA EDILSON SILVEIRA FIGUEIRA Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS MIRIANE COSTA COELHO Presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS IVETE BASTOS Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR Santarém CLÁUDIA SANTANA Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias - FAMCOS JOSANA PINTO DA COSTA Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP PRISCILA TAPAJOARA Instituto Território das Artes – ITA CAETANO SCANNAVINO Projeto Saúde e Alegria - PSA ROSIVETE FERREIRA DA SILVA Grupo de Defesa da Amazônia - GDA PADRE EDILBERTO SENA Movimento Tapajós Vivo - MTV