REQ 85/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 168/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Icaro de Valmir - PL/SE

26/11/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 85/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional. ".

04/12/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima.

•

Aprovado o Requerimento.

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.