Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado.
| PRL 1 CESPO => PL 6090/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6090/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Coronel Chrisóstomo - PL/RO | 25/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/11/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/11/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado. | |||||||||||||||