REQ 64/2024 CDC

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

26/11/2024

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Rio de Janeiro para debater a controvérsia envolvendo o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária Águas do Rio acerca da previsão de aumento extraordinário da tarifa de água e esgoto para os anos de 2025 e 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Rio de Janeiro para debater a controvérsia envolvendo o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária Águas do Rio acerca da previsão de aumento extraordinário da tarifa de água e esgoto para os anos de 2025 e 2026".

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Gisela Simona.

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Usou da palavra a Deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT).

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Aprovado o Requerimento.