REQ 76/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 43/2024 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

26/11/2024

Ementa

Requer o aditamento do Req. 43/2024, para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 76/2024 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o aditamento do Req. 43/2024, para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes".

27/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.