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SBT-A 1 CSPCCO => PL 2498/2020
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 2498/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 26/11/2024
Ementa
Altera a Lei n. 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSPCCO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Tramitação
Data Andamento
26/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSPCCO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.