REL 1/2024 SUBFISRS

Relatório

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 140/2024 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.

26/11/2024

Ementa

Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2024

Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. (SUBFISRS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2024

Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações

•

Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pelo Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS), que "Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS".

27/11/2024

Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações

•

Aprovado.