REQ 68/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 51/2024 CDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF

25/11/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 68/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura".

28/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Arquivado