REQ 108/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

25/11/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a debater a renúncia fiscal no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 108/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a renúncia fiscal no Brasil".

26/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Encaminhou a votação o Deputado Rogério Correia.

•

Aprovado com a inclusão do Senhor Isac Falcão, Presidente do Sindifisco Nacional, a pedido do Deputado Rogério Correia.

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.