PSS 3 CCJC => PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2013)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juarez Costa - MDB/MT

21/11/2024

Ementa

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

21/11/2024

Plenário (PLEN)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

21/11/2024

Plenário (PLEN)

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