SBE-A 1 CFT => PL 6568/2013

Subemenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 6568/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

22/11/2024

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.