EMC-A 2 CFT => PL 155/2015

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 155/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

22/11/2024

Ementa

Acrescenta o art. 1º-A e dá nova redação à alínea “e”, do inciso II, do art. 2º, da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que “Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.