SBT 5 CE => PL 3961/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 3961/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

01/11/2024

Ementa

Substitutivo da relatora ao PL 3961/2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2024

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 5 CE (Substitutivo), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do SBT n. 5 CE (Substitutivo), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 5 CE => PL 3961/2004 Emendas apresentadas