REQ 55/2024 CPD

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - SOLIDARI/MG

21/11/2024

Ementa

Requer a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2024 para transparência dos trabalhos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado.

05/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2024 elaborado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2024 para transparência dos trabalhos. ".

26/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado.

05/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2024 elaborado.