PRL 1 CFT => PL 10763/2018

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 10763/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

19/11/2024

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.763/2018, dos PLs nº 10.872/2018, 4.834/2019, 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.763/2018, e dos PLs nºs 10.872/2018, 4.834/2019, e 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.763/2018, dos PLs nº 10.872/2018, 4.834/2019, 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.763/2018, e dos PLs nºs 10.872/2018, 4.834/2019, e 5.444/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

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