PAR 1 CDE => PDL 338/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

PDL 338/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Econômico

21/11/2024

Ementa

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do PAR n. 1 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do PAR n. 1 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.