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REQ 4572/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 26/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lucas Ramos - PSB/PE, Carlos Veras - PT/PE, Jorge Goetten - REPUBLIC/SC, Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO, Pedro Campos - PSB/PE, Gervásio Maia - PSB/PB, Eriberto Medeiros - PSB/PE, Bandeira de Mello - PSB/RJ, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Duarte Jr. - PSB/MA, João Leão - PP/BA, Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE, Lídice da Mata - PSB/BA, Felipe Carreras - PSB/PE, Luciano Ducci - PSB/PR, Saullo Vianna - UNIÃO/AM, Marangoni - UNIÃO/SP, Paulo Folletto - PSB/ES, Heitor Schuch - PSB/RS, Ismael - PSD/SC e outros 19/11/2024
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/12/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do § 2° do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4572/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4572/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros, que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023".
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do § 2° do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
06/12/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/12/2024
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4572/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4572/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/12/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do § 2° do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.