EMP 36 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Tibé - AVANTE/MG

19/11/2024

Ementa

PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) - Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 36 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 36 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).

19/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.