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PRLP 1 => PL 4102/2024
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4102/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 19/11/2024
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Tramitação
Data Andamento
19/11/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).