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REQ 4565/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1466/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Hamm - PP/RS 19/11/2024
Ementa
Solicito a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1.466/2024, de 26 de abril de 2024, de minha autoria, que altera o art. 68 da Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para dispor sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/12/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4565/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4565/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Solicito a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1.466/2024, de 26 de abril de 2024, de minha autoria, que altera o art. 68 da Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para dispor sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar.

".
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
06/12/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/12/2024
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4565/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4565/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/12/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.