DVT 1 CMULHER => PL 5145/2023

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 5145/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

19/11/2024

Ementa

Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 5.145, de 2023, o qual “altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para incluir a ação das organizações da sociedade civil como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da DVT n. 1 CMULHER (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação da DVT n. 1 CMULHER (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).