REQ 63/2024 CDC

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Acessória de:

REQ 45/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

18/11/2024

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento 45/2024, para que sejam incluídos no rol de convidados na audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combusti´veis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 45/2024, para que sejam incluídos no rol de convidados na audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combusti´veis".

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Usou da palavra o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 63/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 63/2024 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

27/11/2024

Gilson Marques

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2024 CDC

RPD 2 CDC => REQ 63/2024 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

04/12/2024

Gilson Marques

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2024 CDC