REQ 62/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 41/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

18/11/2024

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022".

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Usaram da palavra os Deputados Gilson Marques (NOVO-SC), Paulão (PT-AL) e Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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Aprovado o Requerimento.