SBT-A 1 CMULHER => PL 604/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 604/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

19/11/2024

Ementa

Altera a Lei nº 8.080/1990 (Lei do SUS) e a Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos e Seguros Privados de assistência à saúde), para tratar do atendimento multidisciplinar da saúde das mulheres, inclusive da cirurgia de redução de mama em paciente diagnosticada com gigantomastia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CMULHER => PL 604/2024 Emendas apresentadas