CVO 1 CFT => PL 8817/2017

Complementação de Voto

Acessória de:

PL 8817/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

19/11/2024

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CME.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CME.

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

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