REQ 4556/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4297/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PL/SC, Pezenti - MDB/SC, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Ana Paula Leão - PP/MG, General Girão - PL/RN, Coronel Fernanda - PL/MT, Silvia Waiãpi - PL/AP, Coronel Assis - UNIÃO/MT, Thiago Flores - REPUBLIC/RO, Raimundo Santos - PSD/PA, Dilceu Sperafico - PP/PR, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Evair Vieira de Melo - PP/ES

19/11/2024

Ementa

Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/12/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4556/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros, que "Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”
".

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

10/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/12/2024