REQ 66/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 51/2024 CDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

18/11/2024

Ementa

Requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre "A situação das Agências Reguladoras" para debater sobre a importância e desafios da energia renovável

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 66/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre 'A situação das Agências Reguladoras' para debater sobre a importância e desafios da energia renovável".

27/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelo Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).

28/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Arquivado