REQ 59/2024 CIDOSO

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PRD/MG

18/11/2024

Ementa

Requer a ratificação do Memorando de Entendimento nº 01, de 2024, com vistas a estreitar as relações entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a ratificação do Memorando de Entendimento nº 01, de 2024, com vistas a estreitar as relações entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento".

27/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Aprovado, com a subscrição do Deputado Luiz Couto (PT- PB)

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.