Apresentação do PLP n. 175/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências".
| EMS 175/2024 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 175/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 18/11/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação do PLP n. 175/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PLP n. 175/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências". | |||||||||||||||||||