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PL 4428/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Turismo (CTUR) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lindbergh Farias - PT/RJ |
18/11/2024 |
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Ementa |
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Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu. |
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Indexação |
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Criação, Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu, Turismo histórico, Ecoturismo, Turismo de aventura, Tinguá (Nova Iguaçu, RJ), Adrianópolis (Nova Iguaçu, RJ), Rio D'Ouro (Nova Iguaçu, RJ), Jaceruba (Nova Iguaçu, RJ), Rio de Janeiro (Estado), desenvolvimento regional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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06/05/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). |
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01/07/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
01/07/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4428/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu". |
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21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 697 |
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27/02/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Recebimento pela CTUR. |
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06/05/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). |
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07/05/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026) |
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14/05/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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01/07/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4428/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4428/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 4428/2024 |
Parecer do Relator |
01/07/2026 |
Ricardo Abrão |
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Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação. |
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