| REQ 311/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE | 18/11/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 24, inc. XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de seminário em Fortaleza/CE para discutir ações e medidas que garantam a implementação das Leis Orgânicas das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a inclusão dos Senhores Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, e Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-Brasil. Subscreveram os Deputados Sargento Fahur, Capitão Alden, Sanderson, Sargento Gonçalves, Osmar Terra, Messias Donato, Sargento Portugal, Delegado Caveira, Allan Garcês e Delegada Ione. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 311/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer, nos termos do artigo 24, inc. XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de seminário em Fortaleza/CE para discutir ações e medidas que garantam a implementação das Leis Orgânicas das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos Senhores Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, e Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-Brasil. Subscreveram os Deputados Sargento Fahur, Capitão Alden, Sanderson, Sargento Gonçalves, Osmar Terra, Messias Donato, Sargento Portugal, Delegado Caveira, Allan Garcês e Delegada Ione. | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||