Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados keniston Braga, Raimundo Santos e Rodrigo de Castro.
| REQ 121/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM | 18/11/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| REQUER seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM (Agência Nacional de Mineração); o Senhor Caio Mário Trivelato Seabra Filho, Diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração); e do Senhor Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a demora em mais de (07) sete meses na divulgação final da lista e repasse aos Municípios beneficiários da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) por afetação pela presença de estruturas de mineração. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados keniston Braga, Raimundo Santos e Rodrigo de Castro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 121/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "REQUER seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM (Agência Nacional de Mineração); o Senhor Caio Mário Trivelato Seabra Filho, Diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração); e do Senhor Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a demora em mais de (07) sete meses na divulgação final da lista e repasse aos Municípios beneficiários da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) por afetação pela presença de estruturas de mineração. ". | ||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados keniston Braga, Raimundo Santos e Rodrigo de Castro. | ||||||||||||||||||