REQ 4536/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4253/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS, Afonso Hamm - PP/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Lucas Redecker - PSDB/RS, Raimundo Santos - PSD/PA, Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF

18/11/2024

Ementa

Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/12/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4536/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024".

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

10/12/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 11/12/2024