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PL 4407/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magda Mofatto - PRD/GO 18/11/2024
Ementa
Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional das Águas Quentes, Caldas Novas (GO), Goiás, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 14/04/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.


20/05/2026 04:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4407/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Magda Mofatto (PRD/GO), que "Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”".
27/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/03/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
05/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 69
24/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
25/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)
06/05/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
20/05/2026 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Aprovado o Parecer.
20/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
20/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
21/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4407/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4407/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4407/2024 Parecer do Relator 14/04/2026 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PL 4407/2024 Parecer de Comissão 20/05/2026 Comissão de Turismo Parecer da Comissão  (CTUR) ao PL 4407/2024