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PRL 2 CFT => PL 3167/2008
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3167/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 14/11/2024
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Tramitação
Data Andamento
14/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
PRL n.2 CFT devolvido ao relator para reexame.