Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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| REQ 249/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Francisco - PT/PI | 13/11/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do uso e venda indiscriminada de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, sem a solicitação, verificação e retenção de prescrição médica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 249/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do uso e venda indiscriminada de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, sem a solicitação, verificação e retenção de prescrição médica. ". |
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| 19/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Tadeu Oliveira e Allan Garcês. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 260/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 260/2024,da Sra. Flávia Morais que requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 11/12/2024. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||