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REQ 4501/2024

Requerimento de Apensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 1752/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

14/11/2024

Ementa

Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4501/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 4501/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica".