Aprovado.
| REQ 50/2024 CCULT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 14/11/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/11/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE". | ||||||||||||||||||
| 25/11/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Mersinho Lucena (PP-PB), que: "Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT". | ||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Dep. Benedita da Silva incluiu convidados. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 51/2024,da Sra. Bia Kicis que requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 52/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 53/2024,do Sr. Mersinho Lucena que requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT. | ||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE". | ||||||||||||||||||