REQ 50/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

14/11/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE".

25/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT".

•

Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)".

•

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Mersinho Lucena (PP-PB), que: "Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT".

27/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Dep. Benedita da Silva incluiu convidados.

•

Aprovado.

27/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Aprovado o requerimento nº 51/2024,da Sra. Bia Kicis que requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT.

•

Aprovado o requerimento nº 52/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

•

Aprovado o requerimento nº 53/2024,do Sr. Mersinho Lucena que requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT.

04/12/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 50/2024 CCULT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 51/2024 CCULT

Requerimento (Outros)

25/11/2024

Bia Kicis

Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT.

REQ 52/2024 CCULT

Requerimento (Outros)

25/11/2024

Aureo Ribeiro

Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

REQ 53/2024 CCULT

Requerimento (Outros)

25/11/2024

Mersinho Lucena

Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT.

REQ 55/2024 CCULT

Requerimento (Outros)

04/12/2024

Cabo Gilberto Silva

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.