Imprimir

PL 4394/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yury do Paredão - MDB/CE 14/11/2024
Ementa
Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Indexação
Criação, Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, data comemorativa, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 14/07/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com 2 emendas anexas.


13/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
14/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4394/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)".
26/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 185.
28/02/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com 2 emendas anexas.
13/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva.
Aprovado o Parecer.
19/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 754, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4394/2024    Emendas apresentadas
PL 4394/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4394/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4394/2024 Parecer do Relator 14/07/2025 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com 2 emendas anexas.
PAR 1 CCULT => PL 4394/2024 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 4394/2024
PL 4394/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4394/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4394/2024
RPD 2 CCULT => PL 4394/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4394/2024
RPD 3 CCULT => PL 4394/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4394/2024
RPD 4 CCULT => PL 4394/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4394/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4394/2024
RPD 5 CCULT => PL 4394/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4394/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4394/2024
RPD 6 CCULT => PL 4394/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4394/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4394/2024